Subsunção. É a ação ou efeito de subsumir, isto é, incluir (alguma coisa) em algo maior, mais amplo, num contexto maior. Como definição jurídica, configura-se a subsunção quando o caso concreto se enquadra à norma legal em abstrato. É a adequação de uma conduta, situação ou fato concreto (norma-fato) à lei (norma-tipo). É a.. Muda-se o "modelo", surgem novos dilemas. O simples juízo de subsunção do fato à norma; a ausência de elementos não jurídicos no direito; a atividade discricionária do legislador, do aplicador ou do destinatário do direito em apenar seguir o que está escrito em determinado ordenamento, não se coadunam com o Estado Democrático e.
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A subsunção quando um fato se adequa com facilidade à norma. Estará presente sempre que for possível julgar determinado direito com base nos dispositivos expressamente previstos em lei. Tratamos também aqui no dicionário direito sobre temas como ato processual, homologação, despacho e legitimidade. Hoje aprenderemos um pouco sobre.. Em homenagem à precisão que devemos incessantemente perseguir, o certo é falarmos em subsunção do fato à norma, pois ambos configuram linguagens. E, todo vez que isso acontece, com a conseqüentemente efusão de efeitos jurídicos típicos, estamos diante da própria essência da fenomenologia do direito" CARVALHO, Paulo de Barros.
